Imaginar a próxima cena

O filme YOU HIDE ME (“Tu escondes-me”), realizado pelo cineasta ganês Nii Kwate Owoo em 1970, em Londres, é muitas vezes lembrado como um dos primeiros filmes a confrontar o museu colonial a partir de dentro¹. Filmado num só dia, nos depósitos do Museu Britânico, o filme mostra como a arte africana–incluindo artefactos Asante e bronzes de Benin–fica literalmente escondida nas caves e fora do circuito. A visita encenada de dois jovens africanos que descem aos depósitos, abrem caixas e desembrulham objectos vai desenhando uma curva emocional muito nítida: começa com a admiração diante da quantidade de peças e acaba no choque e numa angústia que cresce, à medida que se torna claro que aquele “tesouro” é, afinal, o registo material da apropriação colonial, bem guardado, fora de vista e fora de alcance. Em alguns minutos de filmagem clandestina, o filme condensa uma longa história de desapropriação e ocultação e termina numa acusação directa e num apelo forte à devolução dessas obras.

Esse padrão de revelação e frustração volta a aparecer, décadas mais tarde, no relato do escritor e grande figura da cultura moçambicana, Luís Bernardo Honwana¹. Em meados da década de 1980, numa visita ao Museu de Etnologia de Lisboa (antigo Museu de Etnologia Ultramarina), Honwana, então Secretário de Estado da Cultura de Moçambique, cruza‑se com colecções de arte Makonde, instrumentos musicais e outros objectos culturais muito bem guardados mas mantidos fora da vista do público. Eram peças recolhidas durante o tempo colonial em territórios Makonde, no Norte de Moçambique, que ali se encontravam presas a uma museologia mais virada para o estudo e inventário do que para o acesso. Diante de obras que nem a memória moçambicana da época reconhecia plenamente, Honwana propõe uma grande exposição em Maputo. Mas o projecto vai encalhando: o seguro das peças que era maior do que o orçamento de Estado, a burocracia crescente e o mal‑estar político à volta da origem colonial dos objectos acabam por travar todo o processo. O seu testemunho mostra como o património moçambicano continua, na prática, “ocultado” em instituições portuguesas e de outros países europeus: não porque seja impossível de ver, mas porque as decisões sobre circulação, exposição e eventual retorno ainda são comandadas por regimes jurídicos, financeiros e diplomáticos definidos noutros lugares.

Ao aproximar estas duas narrativas, o testemunho de Honwana entra diretamente no espaço aberto por YOU HIDE ME. Aquilo que o filme de 1970 expõe como escândalo de colecções escondidas em Londres reaparece, no caso moçambicano, como uma disputa contínua em que os mecanismos de ocultação já não estão só nos depósitos e nas caixas, mas passam para convenções, inventários e cálculos de risco. Nos dois casos, os interlocutores africanos podem ver, podem até solicitar acesso, mas continuam afastados da decisão última sobre o destino dos objectos. Aqui, a formulação de Achille Mbembe sobre a descolonização como obra inacabada de destruição e remontagem funciona como uma lente útil²: enfrentar as persistentes sequelas do colonialismo significa aceitar o esforço longo e desigual de reconstruir o mundo a partir dos seus escombros coloniais.

Tanto YOU HIDE ME como o relato de Honwana não abrem uma história que fecha numa restituição bem‑sucedida; em vez disso, marcam capítulos de uma peça longa, que está ainda longe de chegar ao fim. Em Moçambique, o projecto falhado de Honwana para uma exposição Makonde “em casa” funciona quase como a cena seguinte à sequência do depósito filmada por Owoo: não há um retorno triunfal dos objectos, há um corte para a mesa de negociação, onde cada tentativa de deslocar as obras é travada, ou inviabilizada, pelo custo. O “problema” não desaparece; vai mudando de forma e apertando as suas alianças com os regimes globais de governação do património, mantendo Moçambique preso às mesmas lógicas burocráticas e de registo que antes objectificavam as suas culturas, e a padrões e autorizações decididos noutras paragens. Vista assim, a narrativa moçambicana não só ecoa o filme como também o prolonga e complica. O trabalho de restituição aparece menos como um caminho direito que vai da exposição até à reparação e mais como um processo em que as mesmas estruturas de poder se reafirmam, repetidamente, sob novas formas, mantendo a história sem resolução.

O próximo passo

A sequência passa agora a desenrolar-se em tempo real em Moçambique. Mesmo que a “próxima cena” depois da mesa de negociações ainda não seja o momento em que os objectos voltam para casa, ela já anuncia um outro tipo de movimento, impulsionado a partir de Moçambique. É neste cenário em mudança, que os textos reunidos nesta edição entram, mostrando como novos contextos locais e debates globais foram repercutindo no país desde que o tema da restituição começou a ganhar mais visibilidade, a partir de 2018. Em conjunto, os cinco artigos aqui reunidos registram o impacto desse período, que se estende até às comemorações recentes do quinquagésimo aniversário da independência, em 2025, marcadas por um escrutínio renovado da legitimidade do poder e das instituições do Estado, pelo surgimento de movimentos por justiça, por posições públicas mais claras a favor ou contra as reparações e por uma proliferação de iniciativas artísticas e cívicas. Algumas contribuições dialogam diretamente com esses momentos, enquanto outras vão buscar questões de mais longo curso na sociedade moçambicana; todas, porém, ajudam a desenhar um cenário ainda frágil, que levanta perguntas difíceis sobre memória, reparações e futuro.

O artigo de abertura, “Debates da sociedade civil sobre restituição”, traz uma perspectiva em primeira mão sobre a forma como a discussão pública à volta da restituição começou a ganhar corpo em Moçambique. Ele parte da experiência da coordenadora deste número enquanto co‑organizadora, com o colectivo académico Oficina de História (Moçambique), do seminário “Restituição do Património Cultural a Moçambique: História, Realidade e Utopia”, realizado no Centro Cultural Franco‑Moçambicano, em Maputo, em 2019, um dos primeiros debates públicos sobre o tema no país. O título do seminário já aponta para o papel central dos actores não estatais, num impulso para levar o debate para lá dos canais oficiais e museológicos, tratando a restituição como uma questão a ser aberta, e não resolvida de antemão. Para reconstruir esse momento, o artigo recorre a notas, gravações, ao cartaz, à cobertura da imprensa e às trocas de e‑mails que, juntos, desenham um campo de referências e reivindicações concorrentes, onde noções como restituição, responsabilidade jurídica e reparação histórica foram sendo testadas e reformuladas. A narrativa convoca figuras históricas como Ngungunhane, o último governante do Império de Gaza, capturado e deportado pelos portugueses em 1895, cujos restos mortais foram simbolicamente restituídos a Moçambique na década de 1980, e coloca em cima da mesa questões‑chave sobre quem fala, quem decide e que formas de resgate estão em jogo, questões que reaparecem, mais complexas, nos ensaios que se seguem.

Vista deste ângulo, a palavra “resgate”, tal como circulou nas discussões do seminário, carregava um sentido denso e com várias camadas. Os participantes usavam o termo para nomear actos de recuperação e reconstrução de valor, dignidade, memória e capacidade de acção que tinham sido bloqueados ao longo do tempo. Lida em conjunto com os mecanismos de ocultação encenados em YOU HIDE ME e com o relato de Honwana sobre colecções moçambicanas guardadas fora de vista, a palavra “resgate” deixa de apontar para um único momento de retorno e passa a descrever um trabalho contínuo e quotidiano de desmontar esses mecanismos e as infra‑estruturas que mantêm o conhecimento local e a transmissão do património fora de alcance. Ao mesmo tempo, sugere um movimento de relocalizar o poder sobre o significado e a circulação nas mãos de quem foi, durante muito tempo, dele excluído.

No ensaio “Manchas de café no arquivo”, a artista visual Maimuna Adam segue a história das amankosikazi, as sete esposas mais velhas de Ngungunhane, através de manchas de café, fotografias e referências dispersas que raramente se deixam encaixar num quadro completo. Tomando o grão de café como um “arquivo vivo” que liga Moçambique, Portugal e São Tomé, Adam escolhe ficar na ambiguidade: em vez de fechar o arquivo, insiste nas suas lacunas, circulando entre histórias familiares, cenas ficcionais, filmes e consultas espirituais para construir uma micro‑história que assume a opacidade como parte da sobrevivência dessas mulheres. O texto volta várias vezes a pequenos gestos do dia a dia–comida, vestuário, silêncio, conversas–para abrir um espaço em que as amankosikazi surgem como figuras complexas, marcadas pela contradição, em vez de presas em papéis de pura vitimização ou resistência exemplar. Ao fazer isso, Adam desarma dicotomias simplificadoras que, tantas vezes, moldaram as narrativas coloniais e também a história nacional do pós‑independência. A autora acalma o impulso de julgar e classificar, convidando leitores e espectadores a ficarem com vestígios parciais e a aceitarem a especulação e a incompletude como parte de um gesto de restituição simbólica.

Em “Restituir ou instituir”, o artista moçambicano Titos Pelembe parte de um cenário particular: o monumento colonial a Mouzinho de Albuquerque, no interior da Fortaleza de Maputo. Esta antiga fortaleza militar transformou-se em museu histórico, onde estátuas coloniais, altos-relevos e a urna de Ngungunhane comprimem versões diferentes da história moçambicana num pátio que não pode deixar ninguém indiferente. A convivência entre o colonizador celebrado e o ifmperador derrotado, entre as placas que homenageiam as tropas portuguesas e a homenagem tardia a Ngungunhane, torna‑se ponto de partida para pensar como é que os símbolos públicos podem ser reconfigurados, e não apenas preservados tal como estão. Uma das estratégias centrais no ensaio é a “decaptura” de Ngungunhane: Pelembe reelabora digitalmente uma imagem conhecida do monumento, de modo a que o último imperador de Gaza apareça protegido pelas rainhas do Império, e não subjugado pelos feitos heróicos de Mouzinho. Ao longo do texto, formulações lúdicas e especulativas ensaiam diferentes futuros para o arquivo e transformam o paradoxo do título –“restituir ou instituir?–numa pergunta de curadoria. Em contraste com esses títulos e essas imagens especuladas, aparecem fotografias de encontros na galeria, com artistas sentados em círculo a debater. Estas introduzem outro tipo de cena: não a pose fixa da estátua, mas um espaço provisório e colectivo de discussão. Assim, o trabalho de Pelembe nas telas anda lado a lado com a sua prática de curadoria no terreno, onde observar, conversar e aprender em colectivo passam a fazer parte de uma experiência sobre como as imagens do passado de Moçambique ainda podem ser “reinstituídas”.

O ensaio de Jessemusse Cacinda, “Reparações históricas e identidades múltiplas: os Amakhuwa da África do Sul e a sua relação com Moçambique”, acompanha a forma como a comunidade Amakhuwa Zanzibari, na África do Sul, transforma uma história marcada pela escravatura, pelo deslocamento e por classificações erradas num movimento colectivo por reconhecimento, reparação histórica e direito a identidades múltiplas e sobrepostas. Escrevendo como filósofo e editor moçambicano, o autor liga essa trajectória a debates mais amplos sobre nacionalidade, restituição e responsabilidade para com comunidades descendentes. O texto destaca a persistência da língua Emakhuwa, da religiosidade islâmica e de práticas culturais específicas como marcas contínuas de pertença. Na África do Sul pós‑apartheid, organizações como o Zanzibari Community Trust e o Amakhuwa Research Group recorrem à investigação e ao trabalho editorial para afirmar tanto as origens Makhuwa como a cidadania sul‑africana. No centro do ensaio está uma conferência realizada em Durban, em 2023, que reivindica o reconhecimento oficial do Amakhuwa, a criação de um museu de património cultural em Kings Rest e a inclusão da língua entre os idiomas oficiais reconhecidos na África do Sul. Essas reivindicações mostram como a reparação histórica também pode passar pela devolução de objectos saqueados a grupos descendentes organizados, como os Amakhuwa Zanzibari, desenhando um mapa de pertença e responsabilidade mais preciso do que aquele que foi herdado das fronteiras coloniais e de estruturas nacionalistas.

Em “Sinais do futuro”, o escritor e curador literário Eduardo Quive ancora a sua reflexão no quinquagésimo aniversário da Independência de Moçambique e da Revolução de Abril, mostrando como as mobilizações recentes da juventude e os primeiros reconhecimentos oficiais dos crimes coloniais evidenciam tensões entre reparações simbólicas, compensação económica e reformas estruturais que ainda não chegaram. A partir da experiência de rua–ouvindo jovens urbanos, revisitando heróis antigos e participando em cerimónias oficiais–o autor acompanha celebrações públicas, promessas de reparação e o retorno encenado de símbolos como Ngungunhane ou Cahora‑Bassa, e observa como esses gestos convivem com o silêncio, a desigualdade e formas persistentes de exploração. Movendo-se entre vozes citadas, vinhetas e comentários críticos, o ensaio abre espaço para posições ambivalentes que registam ganhos parciais e, ao mesmo tempo, questionam a autenticidade da nova linguagem do pedido de desculpas. Nesse quadro, a restituição aparece pouco como um programa fechado e mais como promessa disputada, facilmente absorvida por slogans se não estiver associada a mudanças materiais na vida das pessoas. A atenção de Quive às fracturas do debate público e às formas informais de falar sobre injustiça e horizontes futuros marca o tom do texto: paciente com a complexidade, mas impaciente com rituais muito coreografados, pedidos de desculpa cautelosos e “segundas independências” que continuam a adiar a transformação estrutural.

Ao colocar estes casos em diálogo neste número, o que aparece é uma sequência variável de cenas, em que cada intervenção marca um “próximo passo” diferente na forma como a restituição é pensada a partir de Moçambique. Os acontecimentos mais recentes tornam a tensão ainda mais visível: durante as comemorações do Dia de África de 2025, um apelo público da Ministra Samira Tovela a favor de reparações criou expectativas de uma postura mais ousada, apenas para ser, logo depois, contraposto por parte do ex‑presidente Joaquim Chissano, que defendeu “boa cooperação e investimento, não reparações pelo passado colonial”. Ao longo destas páginas, restituição, reparação, arquivo e identidade surgem como noções intimamente ligadas, que voltam a abrir legados coloniais e formas de violência que ainda atravessam o presente.

Em vez de prometer um desfecho, esta edição convida quem lê a acompanhar processos e impasses e a reconhecer os limites de qualquer tentativa de “resolver” aquilo que continua estruturalmente em disputa na vida política e social de Moçambique. Se as cenas anteriores giravam em torno de colecções escondidas, exposições falhadas e mesas de negociação, as próximas irão ser escritas sempre que comunidades, artistas e públicos em Moçambique consigam transformar as condições em que o património circula–material e simbolicamente–e reivindicar uma voz decisiva sobre os futuros que ele abre para quem o herda.